A Rio+20 deve girar em torno de dez novos objetivos do desenvolvimento sustentável. A proposta, que é defendida pelo Brasil, está no documento de 19 páginas ao qual o jornal britânico “The Guardian” teve acesso.
O rascunho é a primeira versão do documento que pautará o encontro a ser promovido pela ONU no Rio de Janeiro em junho, 20 anos depois da Rio 92. O negociadores tentarão, ainda, costurar um acordo de proteção aos oceanos, fortalecer uma agência ambiental, e nomear um alto comissário global para atuar como se fosse um “ombudsman”.
Ganha força a criação de medidas de redução de combustíveis fósseis e subsídios a fontes alternativas de energia.
Na Cúpula da Terra de 1992, mais de 190 chefes de Estado vieram ao Rio. Vários acordos juridicamente vinculantes foram assinados. Desta vez, o resultado será bem diferente. Os negociadores serão convidados a definir suas próprias metas e trabalhar voluntariamente para o estabelecimento de uma economia verde global, reduzir a pobreza e diminuir os níveis de consumo.
São esperados dezenas de chefes de Estado, líderes políticos e celebridades. Porém, o primeiro-ministro britânico David Cameron já declarou que não planeja vir ao Rio de Janeiro, apesar de ter prometido liderar o governo mais verde da história de seu país. Além disso, a Rio+20 foi adiada para evitar a coincidência de datas com as comemorações do jubileu de diamante da rainha da Inglaterra Elizabeth II. Inicialmente marcada para o início do mês, a cúpula está prevista agora para os dias 20 a 22 de junho.
O encontro paralelo que o Brasil está organizando, chamado de “Diálogos sobre sustentabilidade”, vem ganhando repercussão mundial. A sociedade civil será convidada a debater e a criar um documento para pressionar os negociadores oficiais.
A proposta de criar os Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável (SDGs, na sigla em inglês) não deverá vigorar antes de 2015. Porém, o documento deverá cobrir áreas consideradas como prioritárias, como oceanos, alimentos, energia, água, consumo e sustentabilidade. Os SDGs não vão substituir os dez Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, lançados em setembro de 2000.
O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) será discutido na Rio+20, o que também é defendido pelo Brasil. Com sede em Nairobi , a agência poderá ganhar o mesmo nível de importância da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da agência para Alimentação e Agricultura (FAO).
O Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, destacou o fato de que as propostas brasileiras já têm visibilidade no primeiro rascunho.
- Acho que é muito positivo o fato de que o texto preliminar já traga ideias que são muito caras para o Brasil, que são importantes para o país. Estamos contentes com isso - afirmou Figueiredo. - É um trabalho ainda longo até a conferência. Atuamos com o Ministério do Meio Ambiente e com os outros ministérios da Comissão Nacional. A primeira rodada de debate deste texto será em Nova York, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro.
Para Ruth Davis, assessor-chefe de política do Greenpeace britânico, a cúpula do Rio deve enfrentar duas décadas de atrasos e promessas não cumpridas em relação ao desenvolvimento sustentável.
- O rascunho cobre as questões-chave, mas também demonstra a falta de urgência em enfrentá-las. As metas para acabar com a destruição das florestas, o excesso de pesca e o fim gradual dos subsídios de energia suja, além de desenvolver energia limpa, podem ser postergadas por anos – afirmou Davis. - O Rio tem que ser mais do que um cínico encontro de líderes para falar sobre compromissos vagos com palavras vazias.
Fonte: O Globo (RJ), em 11/01/2012
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