Enquanto o Brasil discute a liberação da maconha, a Europa busca formas de lidar com o crescente e variado consumo de substâncias sintetizadas em laboratório. Foto: Evert Elzinga
Enquanto o Brasil e a maioria dos países ocidentais ainda discutem se descriminalizam ou não a maconha, versões sintéticas da planta são vendidas livremente, disfarçadas como “incensos” e “aromatizadores de ambiente” nas smartshops e pela internet. Produzidas em laboratórios clandestinos, as chamadas “drogas de design” emulam os efeitos de substâncias tradicionais, sobretudo cocaína e maconha, adicionando elementos químicos a inofensivas plantas. Nos rótulos, só aparecem nomes de vegetais, como damiana, sálvia, rabo-de-leão ou “folhas de coqueiro”, entre outros. Sempre há a advertência de que não são para consumo humano e que não contêm THC, o princípio ativo da maconha. Trata-se de garantias legais para os próprios distribuidores.
O vendedor lisboeta não diz com todas as palavras, mas quem entra ali sabe que os incensos e aromatizadores são cannabis artificiais. Se o curioso obtiver a cumplicidade do atendente, este perguntará: “Qual o seu objetivo?” E apresentará uma miríade de opções de drogas. “Esta daqui é para relaxar, esta é se você quiser sair para dançar, esta é para ter relações sexuais…” Na porta da loja, um vaso de planta traz a advertência: “Favor não morder o cacto”. Mas as pessoas ficam nesse estado? O vendedor ri. “Não, isso é brincadeira.” As campeãs de venda são o Bloom, uma cocaína sintética vendida como adubo para plantas, e a Fidel Mix e Gorby Mix, maconhas sintéticas com um plus de anfetamina e as caras dos dois líderes comunistas estampadas à Andy Warhol.
Em Portugal, existem perto de 15 smartshops, mas em outros países, como a Alemanha, já são mais de 170 lojas do gênero. Segundo o presidente do Observatório Europeu de Droga e Toxicodependência, João Goulão, as smartshops são a maior prioridade no momento na União Europeia. O problema está na dificuldade de proibi-las. “As smartshops atuam num vácuo legal. Elas comercializam substâncias que não constam da lista de proibidas.” O Bloom, por exemplo, contém mefedrona, liberada na Inglaterra até dois anos atrás e utilizada de fato como fertilizante por inocentes jardineiros. O Fidel Mix contém uma das variações do JWH-018, um canabinoide desenvolvido em laboratório em meados dos anos 1990 pelo químico norte-americano John W. Huffman.
“O problema é que, assim que se proíbe uma dessas substâncias, surge outra parecida, com fórmula ligeiramente diferente”, conta Goulão. No ano passado, causou polêmica a decisão do governo polonês de mandar fechar todas as smartshops do país. O primeiro-ministro, Donald Tusk, justificou: “Na guerra contra as drogas, precisamos agir no limite da legalidade”. Atualmente sob a presidência polonesa, a União Europeia promete apertar o cerco às smartshops. Recentemente, também o governo da Nova Zelândia endureceu a legislação e proibiu por um ano a venda de maconha sintética e outros 43 produtos classificados como blends.
Na internet, onde as drogas sintéticas têm encontrado território livre para se expandir, será mais difícil controlar. O último relatório divulgado pela UNODC, entidade das Nações Unidas que trata de drogas, divulgado em junho deste ano, mostra que, enquanto o consumo de heroína, cocaína e maconha se manteve estável ou caiu, o uso de drogas sintéticas teve “aumento vertiginoso”. Só no ano passado, mais de 40 novas substâncias foram notificadas, ante 24 em 2009, inclusive canabinoides sintéticos. Algumas das substâncias não estão reguladas em vários paí-ses. “A moda das drogas sintéticas de design, que imitam as substâncias ilegais, neutraliza os avanços nos mercados tradicionais das drogas”, declarou o diretor-executivo da UNODC, Yuri Fedotov.
A heroína, droga da fuga, entrou em baixa. O consumo de tóxico está ligado hoje à ideia de diversão, festa. Foto: Julie Jacobson/AP
Neste ano, Portugal, onde Goulão também preside o Instituto de Drogas e Toxicodependência, comemorou dez anos de descriminalização de todas as drogas e é considerado o país mais avançado da Europa em termos de legislação. A experiência portuguesa foi saudada em julho pelo think tank norte-americano Cato Institute como um sucesso retumbante. “Portugal está muito melhor que antes em muitos aspectos do que outros países da União Europeia que preferiram uma abordagem dura, criminalizante, das drogas”, diz o relatório especial do instituto sobre o país.
Na entrevista coletiva pelo décimo aniversário da descriminalização, Goulão apontou a queda em Portugal no consumo de drogas como a maconha, a heroína e a cocaína, atualmente dos menores em todo o continente europeu. Doenças relacionadas ao uso de drogas, como o HIV e a hepatite, também caíram significativamente. Hoje, até mesmo usuários de maconha procuram tratamento nas instituições públicas. O que Portugal fez não foi liberar as drogas, mas transferir o consumo do direito criminal para o direito administrativo. A posse de pequenas quantidades de qualquer substância ilícita pode ser punida, mas não com pena de prisão, e os usuários não são fichados criminalmente.
“O mais importante é que se reduziu o estigma do viciado e o medo do dependente de se aproximar do sistema de -saúde. -Descriminalizar apenas não resolve. É preciso um conjunto de medidas, que passa por prevenção, tratamento e também por uma política de redução de danos”, ensina Goulão, para quem o governo brasileiro deveria focar na prevenção, no caso do crack, já que o tratamento se mostra ineficaz.
Nos Estados Unidos, onde a legislação sobre as drogas é uma das mais repressivas do mundo, o mercado das sintéticas via internet está a todo vapor. A campeã de vendas no ano passado, sobretudo entre usuários muito jovens, foi a maconha sintética disfarçada de incenso, sob os nomes de Spice e K2. Em 2011, são os “sais de banho”, na verdade cocaína artificial, feita para ser cheirada, bebida ou fumada, com nomes como Bliss ou Purple Wave. Todos são perfeitamente legais, evidenciando o vácuo na dura lei americana.
Em maio deste ano, a Associação Americana dos Centros de Informação Antivenenos soltou um alerta contra a maconha e a cocaína fakes. Durante 2009 inteiro, os centros receberam 303 chamadas telefônicas de emergência por conta de queixas como alucinações, náuseas, taquicardia e mal-estar causados pelos “sais de banho”. Até julho deste ano, já foram 4.137 telefonemas com reclamações do gênero. Em relação aos “incensos”, em 2010 houve 2.915 chamadas telefônicas aos centros antivenenos. Em 2011, até o mês de agosto, mais de 3.780 usuários haviam procurado auxílio médico por terem consumido a substância.
Fiz uma série de perguntas ao vendedor Aurafeel (www.aurafeel.com), sediado em Portugal, sobre detalhes dos produtos Bloom e Fidel Mix, emuladores de cocaína e maconha, respectivamente. Quem produz as substâncias? No rótulo não aparece o nome do produtor, só um selo do distribuidor. De acordo com o departamento de marketing da Aurafeel-, as substâncias são adquiridas de “fornecedores em vários países: Índia, China, Hungria, Holanda, Tailândia, Indonésia, Inglaterra, Letônia e EUA”. O que contêm exatamente? No caso do Bloom, foram citados “betacetonas, cafeína e glucose”. No Fidel Mix, exatamente o que aparece na embalagem, ou seja, só plantas.
Perguntei por que são vendidos como incenso, se todo mundo sabe que serão fumados. O representante da Aurafeel disse que os produtos são aromatizadores de ambiente e, se as pessoas fumam, a distribuidora não pode ser responsabilizada por isso. “Os incensos são feitos para ser- -queimados e libertar aromas relaxantes, mas a utilização após a compra não é controlada por nós. Não podemos tomar responsabilidade pelo modo como os nossos clientes manuseiam os produtos após os comprarem”, respondeu o representante de marketing da empresa, por e-mail.
Ficam explícitas aí as dificuldades de se colocar as smartshops sob regras legais: primeiro, porque são, teoricamente, incensos que não se destinam “ao consumo- humano”. Assim, os vendedores lavam as mãos, exatamente como acontecia aqui com a cola de sapateiro. Segundo, porque não se sabe exatamente quem produz as substâncias. No Brasil, as drogas sintéticas apreendidas, a maior parte delas metanfetaminas (ecstasy), são importadas, mas não se descarta que algumas sejam produzidas aqui mesmo. Há dois anos, a Polícia Federal descobriu na cidade de Imaruí, em Santa Catarina, o maior laboratório de produção de MDA (metilenodioxianfetamina) do País, com capacidade de produção estimada de 3 mil comprimidos da droga.
Ex-secretário Nacional Antidrogas do governo Fernando Henrique Cardoso (1998-2000), Wálter Fanganiello Maierovitch, colunista de CartaCapital, conta que a preocupação dos organismos internacionais com as sintéticas existe desde aquela época. Maierovitch alertava então sobre a falta de controle na venda de insumos químicos. E adverte: o Brasil tem potencial para se tornar “uma Colômbia das drogas sintéticas”. De acordo com o ex-secretário, justamente pelo fato de a maior indústria químico-farmacêutica da América Latina estar situada no Rio de Janeiro e em São Paulo.
“Colômbia, Peru e Equador não têm indústria química. Quem oferece os produtos químicos para a transformação da folha de coca em cloridrato de cocaína (o pó) é o Brasil”, explica Maierovitch. “E não há nenhuma fiscalização disso. As empresas registram-se nas juntas comerciais e mudam de endereço depois, não há controle algum.” Ou seja, é possível que existam no Brasil mais laboratórios de fundo de quintal, a exemplo do que foi descoberto pela PF em Santa Catarina. Difícil é localizá-los.
Não são só as smartshops que começam a ocupar os vazios legais existentes em vários países no que diz respeito à proibição do uso de drogas. Na Espanha, já são quase cem os clubes de “fumadores de cannabis”, que plantam e distribuem maconha sem fins lucrativos entre associados. Não há como puni-las, porque a lei tem “furos” que as tornam possíveis: o Ministério da Saúde diz que as plantações devem ter autorização, mas ninguém sabe que órgão é responsável por emiti-la.
O jornal El País publicou, no início do ano, uma reportagem que mostra claramente o vácuo legal que tornou possíveis as associações: o artigo 386 do código -penal espanhol castiga o cultivo de cannabis com até três anos, mas os próprios juízes aplicam atenuantes para o uso recreativo ou lúdico da planta.
Além disso, há antecedentes que liberaram os clubes de cannabis no país. Em 2007, uma decisão judicial no País Basco determinou que a apreensão de uma plantação coletiva era ilegal e obrigou a polícia a devolver os 17 quilos de maconha apreendidos. Os integrantes do clube- guardam até hoje a erva, que não foi fumada, como um troféu.
O presidente da Associação de Estudos e Usos da Cannabis de Córdoba, na Andaluzia, Custódio Campaña, contou a Carta-Capital como funcionam os clubes de fumadores de maconha. Sua associação, por exemplo, reúne 40 integrantes, mas a maior da Espanha, sediada em Barcelona, possui 1,5 mil sócios. Eles se cotizam para pagar todos os custos do plantio, inclusive o salário do jardineiro. As plantas são cultivadas em estufas com luz artificial, para garantir que haja colheitas durante o ano inteiro. A polícia não é informada do local exato das plantações, mas os clubes registram em cartório a quantidade exata de marijuana plantada, para ter alguma proteção legal. Os sócios também são obrigados a assinar um contrato.
Após três meses, vem a colheita. Cada sócio tem direito a receber gratuitamente até 4 gramas diárias de maconha. É condição sine qua non que não haja lucro para não constituir tráfico. A produção total do clube é de 1 quilo e meio mensal – a de Barcelona chega a distribuir cerca de 4 a 5 quilos de maconha por mês entre os associados. O perfil dos sócios é variado: há desde os que fumam com fins recreativos, com idades entre 30 e 64 anos, até bombeiros que usam o óleo para fazer massagem nas costas e senhoras idosas com glaucoma. “A maioria das pessoas tem finalidades lúdicas”, diz Campaña. O conselho dado é que só comecem a fumar depois dos estudos e que evitem utilizar a maconha nos dias de trabalho.
Pergunto ao presidente da associação se essa poderia ser uma solução para o uso da maconha no mundo. “Acreditamos que a forma que atualmente existe não funciona. As pessoas continuam fumando- basea-dos e os traficantes continuam enriquecendo. Tampouco queremos que a maconha seja liberada e passe a ser vendida por uma Philip Morris da vida. O que estamos fazendo é apresentar alternativa.”
Fonte: Revista Carta Capital, ed. 661, de 31/08/2011
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