Telescópio da NASA confirma que energia escura é real

Uma pesquisa que durou cinco anos e cobriu 200.000 galáxias, levou a uma das melhores confirmações de que é mesmo a energia escura que está acelerando a expansão do Universo.

O estudo, que representa um retorno de até sete bilhões de anos no tempo cósmico, usou dados da sonda espacial Galex (Galaxy Evolution Explorer: Exploração da Evolução das Galáxias) e do Telescópio Anglo-Australiano instalado na montanha Siding Spring, na Austrália.

Os resultados dão suporte para a principal interpretação sobre como funciona a energia escura, e mais uma vez dão razão a Albert Einstein sobre a gravidade e a constante cosmológica. [Imagem: NASA/JPL-Caltech]

Os resultados dão suporte para a principal interpretação sobre como funciona a energia escura - como uma força constante, afetando uniformemente o Universo e impulsionando sua expansão.

Por decorrência, os dados contradizem uma teoria alternativa, que propõe que seria a gravidade, e não a energia escura, a força que impulsionaria a expansão do Universo. De acordo com esta teoria alternativa, com a qual os novos resultados não são consistentes, o conceito de Albert Einstein da gravidade estaria errado, e gravidade tornar-se-ia repulsiva, ao invés de atrativa, quando atuando em grandes distâncias.

"Os resultados nos dizem que a energia escura é uma constante cosmológica, como Einstein propôs. Se a gravidade fosse a responsável, então não estaríamos vendo esses efeitos constantes da energia escura ao longo do tempo," explica Chris Blake, da Universidade de Tecnologia Swinburne, na Austrália, e líder da pesquisa.

Energia escura

Acredita-se que a energia escura domine o nosso Universo, perfazendo cerca de 74 por cento dele. A matéria escura, uma substância não menos misteriosa, é responsável por 22 por cento. A chamada matéria normal, ou matéria bariônica - qualquer coisa que tenha átomos - representa apenas cerca de 4% do cosmos.

A ideia da energia escura foi proposta durante a última década, com base em estudos de estrelas distantes que explodiram, conhecidas como supernovas.

As supernovas emitem uma luz constante e mensurável, o que as torna uma referência inigualável, que permite o cálculo de sua distância da Terra com grande precisão.

As observações revelaram que algo - que veio a ser chamado de energia escura - estava fazendo aumentar a aceleração desses objetos celestes.

O observatório de ultravioleta GALEX (Galaxy Evolution Explorer) foi lançado no dia 28 de Abril de 2003. [Imagem: NASA/JPL-Caltech]

Energia escura versus gravidade

A energia escura disputa um cabo-de-guerra com a gravidade.

A teoria atual propõe que, no início do Universo, a gravidade assumiu a liderança, dominando a energia escura.

Cerca de 8 bilhões de anos após o Big Bang, com o espaço se ampliando e a matéria se diluindo, as atrações gravitacionais enfraqueceram e a energia escura tirou o atraso.

Se isto estiver correto, daqui a bilhões de anos a energia escura será ainda mais dominante.

Os astrônomos preveem que o nosso Universo será um verdadeiro deserto cósmico, com as galáxias se distanciando tanto umas das outras que quaisquer seres que viverem dentro delas não serão capazes de ver outras galáxias.

Era da energia escura

Esta é a primeira vez que astrônomos fazem essa checagem cobrindo todo o período de vida do Universo desde que ele foi dominado pela energia escura.

A equipe começou montando o maior mapa tridimensional já feito das galáxias do Universo distante. Isto foi feito pelo Telescópio de ultravioleta GALEX, que mapeou cerca de três quartos do céu, observando centenas de milhões de galáxias.

O Telescópio Anglo-Australiano coletou informações detalhadas sobre a luz de cada galáxia, o que permitiu estudar o padrão de distância entre elas - ondas sônicas do Universo jovem deixaram marcas nos padrões de galáxias, fazendo com que pares de galáxias sejam separados por aproximadamente 500 milhões de anos-luz.

Essa "régua padrão" foi usada para determinar a distância entre os pares de galáxias e a Terra - quanto mais próximo um par de galáxia estiver de nós, mais distantes elas irão aparecer uma da outra no céu.

Tal como acontece com os estudos de supernovas, estes dados de distância foram combinados com informações sobre as velocidades nas quais os pares estão se afastando de nós, revelando, mais uma vez, que o tecido do espaço está se esticando cada vez mais rápido.

Fonte: Inovação Tecnológica, em 20/05/2011

O engodo do futebol-empresa

Por Irlan Simões, colaborador de Outras Palavras

Em maio de 2010 o Esporte Clube Vitória selou por definitivo a última parcela da recompra das ações vendidas no período do Vitória S.A, artifício criado pelo clube para a sua entrada no mercado financeiro. Dois anos antes, Jorge Sampaio, então presidente da Sociedade Anônima revelara a sua satisfação com o fim da aventura: “o importante é que seremos donos do nosso próprio nariz”1.

Voltemos ao passado, para entender em que momento o torcedores do Vitória deixaram de ser donos do próprio “nariz”, quem eram os donos, e o que isso representava ao clube até aquele momento.

Ainda no ano de 2000, cerca de seis meses após o Vitória conquistar o 4º lugar no campeonato brasileiro, e pouco mais de um ano após o centenário do clube, o então presidente, Paulo Carneiro, selou um contrato até então inédito no Brasil. Vendeu 50,1% das ações do Vitória S.A – que cuidava apenas do departamento de futebol da entidade esportiva – para investidores argentinos do Fundo Exxel Group.

O banco se tornaria, desse modo, o primeiro acionista a investir no futebol brasileiro nesses moldes. Era um momento de grandes mudanças no esporte mais popular do país. O negócio foi visto como marco desse momento. Elogiado de vários flancos, o Vitória entrou de cabeça numa “parceria”, na qual já planejava grandes ganhos nos anos que viriam. Nem o clube, nem a imprensa – que tanto apoiou o processo – imaginavam o caos em que se transformaria a vida do rubro-negro baiano nos anos seguintes.

O “novo momento” do futebol brasileiro era a tal “profissionalização e garantia da ética empresarial” nos clubes. Um movimento que alterou juridicamente os estatutos dos clubes, a ‘função-social’ do desporto profissional e por fim, os atores que mandariam no futebol brasileiro.

Inspirado no modelo europeu, que havia sido inaugurado ainda na década de 1980, o futebol brasileiro viu-se obrigado a se “modernizar”. Um verdadeiro copia-e-cola foi re-editado na chamada Lei Zico. Num artigo feliz, o sociólogo Emir Sader qualificou o movimento como a introdução do “neoliberalismo no futebol”2.

O processo havia começado exatamente na Inglaterra de Margareth Thatcher, a governante para quem não havia alternativas à submissão das sociedades aos mercados, a concorrência e à busca pelo lucro como fim.

A nova doutrina política e econômica invadiu o futebol – já então, um jogo popular em qualquer parte do globo. Thatcher e seus seguidores tinham um argumento-engodo para conseguir apoio de diversos setores da sociedade. Para eles, a mercantilização era indispensável para enfrentar o domínio dos estádios pelos hooligans, os torcedores ultra-violentos. No Brasil, mais tarde, um imenso coro de jornalistas, ex-atletas e políticos influentes usariam como pretexto o suposto combate ao poder dos “cartolas”.

De fato, a “cartolagem” precisava ser exterminada. Foram incontáveis os casos de abuso de poder, negociações ilícitas, uso do futebol para fins políticos, manipulação de resultados e todo tipo de falcatrua possível. Os velhos dirigentes do futebol tornaram-se verdadeiros “piratas”, como disse uma vez Juca Kfouri. Eram verdadeiras máfias que se apropriaram do jogo.

O próprio Juca Kfouri, um dos jornalistas mais influentes e empenhados que passaram pelo futebol brasileiro, foi um verdadeiro militante (como o mesmo se intitula) da causa do jogo. Um dos principais articuladores políticos da Lei Pelé – que viria a substituir, corrigir, e tornar mais forte o que a Lei Zico propôs –, era conhecido também por ser um caçador de cartolas, inimigo número um de senhores como Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama. Juca considerava o futebol “um negócio grande demais para ser deixado nas mãos de ‘amadores’ que só fazem enriquecer sem prestar contas a ninguém”, como afirmou, em 1995, em sua coluna na Folha de São Paulo, ainda no ano de 1995. Reconheceria, anos depois, no que o projeto não funcionou3.

A Lei Pelé bateria o martelo, em definitivo, na obrigatoriedade de os clubes de assumirem o caráter de empresas. Oferecia três opções: tornarem-se sociedades civis de fins econômicos, mantendo portanto um quadro de associados, mesmo depois de abrir seu capital (o caso do Vitória S.A); tornarem-se sociedades comerciais, a versão mais acabada de clubes-empresas, que têm proliferado pelo Brasil (Grêmio Prudente/Barueri, RedBull F.C, Pão de Açucar); ou , simplesmente contratar uma empresa com fins lucrativos para a gestão dos seus negócios.

Quinze anos após a Lei Pelé, constata-se que os cartolas perderam, de fato, alguma força. Transferiu-se um pouco do seu poder quase feudal sobre os clubes para entregá-los… ao poder corporativo! Mesmo sofrendo notáveis alterações, a lei não solucionou de forma alguma os problemas do futebol. Pelo contrário, criou outra forma de apropriação sobre o jogo, que tem se revelado, por incrível que pareça, muito pior do que os desmandos dos cartolas.

Nos estádios europeus, e ainda timidamente em alguns estádios brasileiros, já há um grupo de torcedores críticos. Eles perceberam que cartolas e capitalistas, apesar de suas diferenças, têm algo muito forte em comum. Ambos os grupos buscam o benefício próprio, em detrimento das verdadeiras razões do futebol existir, expressas nas relações culturais entre torcedores, clubes e jogadores. Os europeus expressam seu protesto através de faixas com dizeres como: “Não ao Futebol Moderno”, destacando a sua indignação com o que se tornou o jogo após tal a “profissionalização”.

Os homens das corporações ainda estão presente, seja travestidos de dirigentes, empresários geniais ou agentes caridosos. O Palmeiras sofreu com sua parceria com J.Hawilla e a Traffic. O Corinthians viveu seus momento de agruras com a MSI, o Flamengo com a ISL, o Cruzeiro com a Hick&Muse… O Vitória, com o Exxel Group.

Um antigo empregado do banco argentino, Flávio Raupp, contratado para representá-lo na “parceria” revelou ao próprio blog4 de Juca Kfouri o que os investidores pensavam, ao comprar mais da metade das ações, e consequentemente adquirir maior poder de decisão do Vitória S.A por 6 milhões de reais: “um negócio da China”. Não é difícil entender a quem serviu esse negócio.

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1 “Por economia de R$ 5 milhões, Vitória deixa de atuar como S/A” Correio da Bahia, 16 de dezembro de 2008.

2“Neoliberalismo no Futebol” 13 de dezembro de 2006, http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=80

3Ver http://fourfourtwo.uol.com.br/futebol-campeonato/especial/artigo152776-2.asp

4Ver http://blogdojuca.blog.uol.com.br/arch2007-04-08_2007-04-14.html#2007_04-09_11_14_00-9991446-0

Fonte: Outras Palavras, em 05/05/2011

Drogas: muito além da hipocrisia

Por Henrique Carneiro*

Uma política sobre drogas deve abranger os três circuitos de circulação das substâncias psicoativas existentes na sociedade contemporânea: o das substâncias ilícitas, o das lícitas de uso recreacional e o das lícitas de uso terapêutico.

A divisão estrita entre estes três campos é recente e sempre vem se alterando. O álcool já foi remédio, tornou-se droga proibida e voltou a ser substância de uso lícito controlado. Outras, como os derivados da Cannabis, que por milênios fizeram parte de inúmeras farmacopéias, foram objeto de uma proscrição oficial no século 20, a ponto de a ONU querer “erradicar” essa planta – assim como outras, tais como a coca e a papoula, produtora de ópio. Hoje, entretanto, a Cannabis tem uso medicinal reconhecido em muitos estados norte-americanos e em outros países.

Qual a fronteira conceitual estrita que separa essas drogas? LSD, DMT¹ ou MDMA² não possuem usos terapêuticos? O que é recreacional e o que é terapêutico? Esse último campo deve estar submetido apenas a monopólios de especialistas ou deve também abranger um amplo uso de técnicas de auto-cura?

Pretendo, neste texto, defender um regime mais “equalizador” em relação aos três tipos de substâncias mencionadas. Ao mesmo tempo que antiproibicionista, ele deve ser mais severo no que diz respeito à interdição da publicidade e à facilidade do acesso. Como “substâncias essenciais”³ as drogas psicoativas não devem estar ligadas a emprendimentos que estimulem continuamente o consumo os lucros crescentes que decorrem dao interesse privado. Defendo assim, a criação de um “fundo social” constituído com o faturamento de um mercado legalizado e estatizado de produção de drogas psicoativas em geral — tanto as hoje ilícitas como as legais.

* * *

A indústria farmacêutica, no seu conjunto, concentra alguns dos maiores grupos empresariais do planeta. Hiperconcentrada, hiperlucrativa e em acelerado crescimento nas últimas décadas (faturou 773 bilhões de dólares em 2008⁴). Estreitamente vinculada ao setor de produção de sementes transgênicas e agrotóxicos, esta indústria fundiu-se com a de alimentos por meio de várias compras e fusões empresariais. O ramo do tabaco também está imbricado com o setor alimentar e farmacêutico.

A última ameaça global pandêmica da gripe suína representou um crescimento ainda mais explosivo da indústria farmacêutica que já era um dos mais expansivos e poderosos.

Assim como ocorre com outros mercados, ele se reveste de uma hipertrofia excessiva nos países centrais e de uma carência enorme nos países periféricos.

A África tem apenas 1% do mercado farmacêutico, embora tenha epidemias como a da Aids que necessitariam enormemente de medicamentos. Desde o início do século 21, a África do Sul ameaçou desafiar o regime de patentes que impedia a venda barata de produtos monopolizados por grandes laboratórios e começar a produzir genéricos num laboratório indiano. A patente do retroviral stavudine pertence a universidade de Yale (e rende 90% dos royalties dessa universidade, várias centenas de milhões de dólares), mas ela a cedeu em exclusividade para o laboratório Squibb (BMS), que após uma grande disputa ofereceu o medicamento a um preço menor para os africanos mas sem quebrar o seu monopólio.

Esse monopólio de patentes como direito de propriedade intelectual representa uma forma de exclusivismo na circulação do conhecimento e é um dos pilares da forma atual de funcionamento do comércio internacional que favorece a acumulação de capital em detrimento dos interesses sociais da maioria da humanidade.

É possível quebrar monopólios de patentes (cuja duração é de vinte anos), em casos como uma epidemia ou a segurança nacional, mas mesmo na recente pandemia da gripe H1N1 não se colocou em causa a quebra da patente do Tamiflu. Os medicamentos continuam a ser produtos caríssimos e sua obtenção não está incluída nos planos de saúde.

Sabe-se que ao menos 1/4 de todos os remédios da indústria farmacêutica derivam de saberes fitoterápicos de povos tradicionais, que identificaram a maior parte das plantas medicinais e alimentares⁵. Os povos do mundo, entretanto, não recebem royalties e nem tampouco nunca lhes ocorreu monopolizar esse saber de forma implacável como faz a indústria farmacêutica.

Dentre o conjunto dos medicamentos (que totalizam em média cerca de 15% dos orçamentos de saúde nos países centrais), destacam-se os chamados de psicoativos, que são os indicados para os estados de humor, como promoção da alegria e combate à tristeza; para os problemas mentais, como ansiedade ou falta de concentração; para o aumento do desempenho intelectual ou físico; para a tranquilização, sedação e analgesia; para a excitação sexual, etc.

Existem, portanto, três circuitos de circulação de drogas psicoativas na sociedade. O das substâncias ilícitas compõe um mercado paralelo e clandestino, cujo volume é calculado em torno de 400 bilhões de dólares, alimentado basicamente dos derivados de algumas das plantas mais tradicionais da história da humanidade: a coca, a canábis e a papoula. Cada vez mais cresce também um número de centenas de moléculas sintéticas novas que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos em laboratórios clandestinos. O montante do faturamento e as consequências sociais em geral associadas a essas drogas – como a violência e alto índice de aprisionamento – decorrem não do efeito específico das substâncias mas, sobretudo, da sua condição de ilegalidade.

O circuito das substâncias lícitas de uso recreacional, como o tabaco, as bebidas alcoólicas e cafeínicas, é regido pela legalidade, trazendo assim problemas relacionados ao uso abusivo ou excessivo e seus efeitos sociais – mas não uma violência intrínseca. É um mercado poderoso, de grandes multinacionais associadas à indústria da alimentação, mas também conhece micro-produtores domésticos ou artesanais. Todas estas substâncias já foram objeto de perseguição e tentativas de proibição. No caso do álcool, provocaram os problemas ligados à chamada “lei seca” que vigorou de 1920 a 1933 nos Estados Unidos.

O circuito que mais notável nas últimas décadas, entretanto, foi das substâncias da indústria psicofarmacêutica, chamados de remédios psicolépticos, psicoanalépticos e psicodislépticos. Desenvolvido especialmente a partir do segundo pós-guerra, é o mais rentável e o que mais tem crescido. É o de circulação mais volumosa, com maior número de consumidores e faturamento. Seus grandes fundamentos são o sistema de patentes, o monopólio médico da prescrição, um mercado publicitário dirigido para quem toma a droga mas também corruptor de quem a ministra (laboratórios que convencem médicos a receitarem os seus produtos). Sua outra contrapartida indispensável é a proibição concomitante do uso de diversas plantas psicoativas de uso tradicional – como a canábis, a papoula e a coca. As funções psicoterapêuticas que estas têm em medicinas tradicionais, passaram a ser substituídas por pílulas farmacêuticas.

* * *

O mercado das substâncias psicoativas controla os mais eficientes instrumentos na luta contra o sofrimento e a busca da alegria. As drogas – não importa se fluoxetina, álcool ou maconha – oferecem a amenização da dor e a intensificação do prazer. Por isso são usadas. E de fato cumprem a promessa – cada uma com suas limitações e preço. Se existem há milênios, é porque não enganam a humanidade: trazem aquilo que nelas é buscado.

Num tempo de aumento de tensões e de sofrimentos psíquicos diversos e complexos, estão disponíveis centenas de moléculas puras, para os mais diversos efeitos. A indústria farmacêutica busca ampliar seu monopólio, substituindo usos de plantas tradicionais por fármacos patenteados, e colonizando cada vez mais a vida cotidiana, oferecendo novos “remédios” para as mais diferentes esferas comportamentais.

O maior número de usuários e dependentes de drogas na sociedade contemporânea são os consumidores de produtos da indústria farmacêutica. As drogas de farmácia também têm usos variados, que podem ser benéficos ou nocivos, equilibrados ou abusivos. Uma parte dos consumidores faz uso abusivo. Cerca de um terço das intoxicações que ocorrem no país, por exemplo, são devidas a drogas da indústria farmacêutica, numa proporção muito maior do que as que ocorrem por causa do uso abusivo de substâncias ilícitas.

Artigo do jornalista Ruy Castro, na Folha de S.Paulo (28/12/09)⁶, lembrou, a propósito da morte da atriz Brittany Murphy, que muitos outros artistas sofreram, assim como ela, assim como ela, do uso excessivo de remédios legais que os levaram a morte. Foram citados Carmem Miranda, Marilyn Monroe, Judy Garland, Elvis Presley e Michael Jakson.

Só no Brasil, há mais de 32 mil rótulos de medicamentos, com variações de 12 mil substâncias (a OMS considera como realmente necessários 300 itens), vendidos em mais de 54 mil farmácias (uma para cada três mil habitantes, o dobro da recomendação da OMS)⁷

Uma parte cada vez maior destas drogas são substâncias psicoativas. Entre as principais estão os antidepressivos, as anfetaminas, os benzodiazepínicos, e muitos outros mais. Em 2008 e 2009 o segundo medicamento mais vendido no Brasil foi o benzodiazepínico Rivotril⁸.

A dependência de remédios, uma forma de consumo compulsivo às vezes chamada popularmente de “hipocondria” é uma característica marcante da relação das pessoas com as drogas. Por serem, por vezes, receitadas por um médico, são chamadas de “remédios”, mas o seu resultado é exatamente o mesmo de qualquer outro consumo compulsivo, podendo levar à efeitos daninhos para o organismo e à dependência e tolerância.

Queixas de mal-estares vagos em pronto-atendimentos são medicadas comumente com benzodiazepínicos, especialmente se as pacientes forem mulheres e donas-de-casa. O uso de moderadores de apetite não só para diminuição de peso mas como estimulante também se propaga, ao ponto do Brasil ser um dos maiores mercados mundiais.

Também é comum o uso de certos produtos farmacêuticos para finalidades distintas das indicadas, devido a seus efeitos colaterais. Xaropes para tosse com codeína, remédios para dor de cabeça como Optalidon, medicamentos para mal de Parkinson como Artane ou mesmo de analgésicos são empregados como drogas para combater dores mais psíquicas do que propriamente orgânicas.

O uso de doses inapropriadas de drogas comuns pode ser extremamente perigoso, é o caso de overdoses da própria aspirina, que um estudo recente de Karen M. Starko apontou poder ser responsável por parte dos mortos na época da epidemia da gripe espanhola, em 1918⁹. Durante a epidemia da gripe suína, chegou a se proibir a veiculação de publicidade de antifebris, para não haver indução à medicação excessiva, desnecessária e muitas vezes perigosa.

Muito além do simples e indefinível efeito farmacológico objetivo, todo remédio também é uma representação que se auto-reforça por meio do efeito-placebo inerente à todo medicamento. O que se vende com o mercado de drogas são modos de produção da subjetividade. Assim o fazem os usuários que as inserem em contextos sociais, cerimoniais e até rituais. Também assim o consideram as agências publicitárias que, ao promoverem álcool, tabaco ou remédios, vendem estados de espírito, modelos de felicidade da alma, humor em pílulas. Mais do que venderem, exacerbam, pois, conforme a hipnótica cantilena publicitária, só há requinte com um cigarro na mão, só há festa com cerveja e decotes generosos, só há felicidade plena com o sono, a ansiedade e a tristeza geridos por meio de doses de pílulas ou elixires.

Por isso os orçamentos administrativos e de marketing das indústrias farmacêuticas são muito maiores que os de pesquisa. Estes sempre são interrompidos após o lançamento do fármaco no mercado, não havendo acompanhamento exaustivo de seus efeitos previstos e colaterais de longo prazo nas populações usuárias. A própria técnica publicitária nasce, desde o final do século XIX, fortemente ligada à venda de medicamentos, tônicos, fortificantes, etc., vendendo estilos de vida mais do que os produtos em si. Até hoje, o setor da venda de drogas (seja álcool, tabaco ou remédios) representa uma das maiores fatias do mercado publicitário internacional e brasileiro.

* * *

De toda a indústria farmacêutica, o setor das drogas psicoativas é não só uma das mais lucrativas como a que teve influência cultural mais significativa. O que pouco se percebe é que paralelamente à emergência de um proibicionismo de certas drogas ocorreu uma exacerbação na compulsão ao consumo de fármacos industriais (assim como também o de alimentos e outras mercadorias).

Os anti-psicóticos, soníferos, tranquilizantes, ansiolíticos e anti-depressivos despontaram desde os anos 1950 como carros-chefes não só da indústria, como de estilos de vida. O uso de pílulas tornou-se um hábito considerado normal, não só como suplementos vitamínicos ou fortificantes mas como reguladores mentais, moduladores psíquicos, capazes de alterar o humor, o sono, a tensão e a motivação.

Junto a cada um dos novos fármacos se construiu uma entidade nosológica nova, para a qual cada medicamento seria o específico terapêutico. O erro central dessa visão psicofarmacêutica é considerar o sintoma (por exemplo, a depressão) como a doença. Ao invés de oferecer uma interpretação do seu sofrimento e de suas causas, uma “narrativa” que lhe desse sentido, como diz David Healy, passou a se oferecer (vender, melhor dizendo) uma pílula miraculosa. Este médico e professor de Medicina Psicológica fez uma análise da emergência da depressão como um quadro clínico e nosológico desde os anos de 1950 – e da concomitante ascensão dos medicamentos antidepressivos como mercadorias de alta lucratividade numa das indústrias que mais floresceu desde o segundo pós-guerra. O livro em que relatou suas observações, The Antidepressant Era (1997), é obra importante para compreender os múltiplos significados dessa era de novas drogas e novas políticas sobre drogas, que abrangem não apenas o universo médico strito sensu, mas também a vida cotidiana cada vez mais medicalizada e farmacologizada.

A partir dos anos 1950, a grande inovação – além dos barbitúricos, para sedação – foram remédios contra a depressão, tais como imipramina, lançada em 1957 sob o nome de Tofranil. Veio a seguir a amitriptilina, lançada em 1961. Nem sequer o escândalo da talidomida, lançada como sedativo e tranquilizante, em 1957, e responsável por mais de seis mil casos de má-formação fetal em grávidas que o usaram, desestimulou o crescente mercado do consolo e do apaziguamento psíquico.

Nos anos 80 e 90 a fluoxetina, sob o nome de Prozac, tornou-se um dos medicamento psicoativos a vender muitos bilhões de dólares e foi o emblema de uma época em que a indústria farmacêutica criava uma nova cultura de dependência de drogas – ao mesmo tempo que se desencadeava uma guerra sem quartel contra algumas drogas ilícitas, muitas delas plantas de usos tradicionais milenares.

Recentemente, a própria suposta eficácia dos anti-depressivos foi questionada, pois nem todos os estudos realizados são publicados. Mesmo entre os publicados, a diferença entre o efeito dos placebos comparado ao efeito dos fármacos é muito pequena, nos casos majoritários de depressões leves¹⁰.

Ainda assim, o uso (inclusive infantil) de psicoativos como antidepressivos aumentou vertiginosamente, estendendo-se a um conjunto infinito de condutas a serem supostamente corrigidas pelo medicamento. De enurese noturna até hiperatividade, de insônia a ansiedade, de “pânico social” à “síndrome do pânico”, dentre os tantos novos rótulos que surgem para configurar supostos quadros nosográficos. A OMS profetiza que, em algumas décadas, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo, o que por si já é revelador da situação de insustentabilidade que vive o sistema econômico capitalista. Recentemente surgiu até mesmo uma versão veterinária do Prozac para cães.

O uso de drogas na sociedade cresce sobretudo por meio dos remédios legais, cuja publicidade incita a um consumo fetichizado e hipocondríaco, na busca de panaceias químicas para mal-estares sociais e psicológicos.

Uma política realmente democrática em relação às drogas psicoativas seria aquela que legalizasse todas, submetendo-as a um mesmo regime, não importa se remédios sintéticos ou derivados de plantas tradicionais. Ao mesmo tempo, tal política deveria ampliar a severidade dos controles, distintos para cada substância. Toda publicidade em veículos de mídia destinados ao público em geral deveria ser proibida. A fiscalização e punição para consumos irresponsáveis – ao volante, por exemplo – de álcool ou outras drogas, deveria ser rígida.

Outra medida necessária seria a estatização da grande produção e do grande comércio. Ela evitaria que corporações gananciosas dominassem o mercado e garantiria que todos os lucros desse comércio fossem direcionados para fins sociais – inclusive para programas de desabituação para os consumidores problemáticos que necessitassem. Além de uma política em favor dos genéricos e da quebra das patentes farmacêuticas, o Estado deveria garantir a fabricação de todos os fármacos indispensáveis, oferecendo-os ao menor preço possível e aplicando os lucros obtidos no interesse social. Um amplo programa de pesquisa, com financiamento e destinação pública, poderia assim estimular também o desenvolvimento de novos fármacos.

Tais diretrizes deveriam se aplicar tanto aos remédios fisiológicos quanto aos três grupos de substâncias psicoativas consideradas nestes estudo: as da indústria farmacêutica; as recreativas lícitas, como álcool e tabaco; e as hoje consideradas ilícitas. A legalização da maconha, da cocaína e de todas as drogas, sob controle estatal do grande atacado e produção afastaria o atrativo para o crime organizado, permitiria maior monitoramento dos usos problemáticos e encaminhamento dos necessitados a tratamentos. Financiados pela própria renda gerada na venda legal, seriam oferecidos no serviço público de saúde.

Por que não criar-se um Fundo Social – resultado não apenas de impostos, mas do controle econômico estatal da grande produção e circulação de drogas, remédios, bebidas e cigarros? O conjunto do faturamento obtido poderia servir para custear o orçamento de Saúde Pública.

Um leque imenso de iniciativas individuais, familiares, comunitárias e microempresariais poderia ser não só mantido, mas estimulado, no campo do cultivo e da produção dessas substâncias. Produtores de bebidas como vinhos, cervejas ou aguardentes, cultivadores de fumos de qualidade ou canabicultores deveriam ser estimulados com apoio creditício e fiscal.

O conjunto das drogas legalizadas acabaria com os efeitos nefastos do chamado “narcotráfico”, encerraria a “guerra contra as drogas”, libertaria os prisioneiros dessa guerra: em torno de metade da população carcerária tanto nos EUA como no Brasil. Seria interrompido o crescimento vertiginoso do encarceramento por drogas, principal fonte de lucros para o sistema penal privado norte-americano e mecanismo de repressão social e racial contra os pobres e os afrodescendentes no Brasil. Reduziriam-se os danos sociais dos usos problemáticos de drogas. Seriam potencializados os usos positivos, tanto terapêuticos como recreacionais.

Os fármacos em geral, e os psicofármacos em particular, oferecem um florescente futuro. Inúmeras novas moléculas poderão ser inventadas, além dos usos diversos que já se podem fazer das substâncias existentes. Isso amplia um repertório que serve a fins terapêuticos, lúdicos, recreacionais, devocionais, de reflexão filosófica, de autoconhecimento e de regulação humoral (os timolépticos). Infelizmente, também pode ser usado de formas autodestrutivas, excessivas, abusivas e descontroladas. Uma cultura da autonomia responsável supõe o uso consciente do potencial de todos os fármacos, que são, como os alimentos, produtos da cultura material que ingerimos para finalidades úteis ao nosso corpo.

Usar as “tecnologias de si” de forma construtiva significa por um lado acabar com a “guerra contra as drogas” e o proibicionismo demonizante de certas substâncias. Mas, por outro, significa recusar os efeitos alienantes de uma cultura publicitária que faz da saúde um negócio e da necessidade das drogas um mercado oligopólico global.

1Dimetrilptamina, princípio ativo do ayahusca, utilizado nos rituais do Santo Daime. Mais informações na Wikipedia

2 Metilenodioximetanfetamina, também conhecida como ecstasy. Verbete na Wikipedia

3 Expressão adotada por Richard Rudgley para denominar as drogas psicoativas em Essential substances. A cultural history of intoxicants in society (N. York, Kondansha, 1993).

4 Cf. IMS Health, 2009.

5Michael J. Balick e Paul Alan Cox, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, N. York, Scientifican American Library, 1997,p.25.

6 Ruy Castro, “Vale das bolinhas”, FSP, 28/12/2009, p.2.

7Jomar Morais, “Viciados em remédios”, Superinteressante, nº 185, fevereiro de 2003, p.44.

8 Segundo IMS Health, o primeiro é uma pílula anticoncepcional.

9“Aspirina pode ter tido um papel na epidemia de gripe de 1918”, Nicholas Bakalar (New York Times), in Folha de S.Paulo, 13/10/2009.

10“Effectiveness of antidepressants: an evidence myth constructed from a thousand randomized trials?”, John P. A. Ioannides, in Philosophy, Ethics, and Humanities in Medicine, 3:14, 27 de maio de 2008.

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Henrique Carneiro é historiador, bacharel, mestre e doutor em História Social pela USP. Professor na cadeira de História Moderna no Departamento de História da USP (Universidade de São Paulo), é também pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP). Publicou seis livros e diversos artigos para jornais e revistas acadêmicas (ver aqui). Sua linha de pesquisa atual aborda a história da alimentação, das drogas e das bebidas alcoólicas.

Bibliografia:

BALICK, Michael J.; e COX, Paul Alan, Plants, People, and Culture. The Science of Ethnobotany, N. York, Scientifican American Library, 1997.

HEALY, David, The Antidepressant Era, 1997, Harvard University Press, 1997.

IMS HEALTH www.imhshealth.com

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Fonte: Outras Palavras, em 09/05/2011

1817, A revolução que implantou a república no Nordeste

Nenhuma região do Brasil, em tempos coloniais, no Império ou sob a República, foi palco de tantas rebeliões quanto o Nordeste brasileiro. Desde o limiar da colonização, quando Arcoverde, o grande chefe tabajara, insurgiu-se contra Duarte Coelho Pereira, que intentou usurpar terras de sua aldeia, até os movimentos dos trabalhadores contra o arbítrio instalado no País pelo Movimento Militar de 1964, os nordestinos inscrevem seus nomes na História Pátria com ousadia e destemor; às vezes com o próprio sangue. Assim foi com os republicanos libertários de 1817 e 1824, assim foi também com o místico Antônio Conselheiro e seguidores que não engoliram a república militarista nascida de golpe de Estado contra o governo constitucional. O emblemático movimento rebelde de 1817, prenunciador da Revolução do Equador ocorrida sete anos depois, é o tema sobre o qual discorremos neste texto. Lugar de honra deve ocupar este momento na História do Brasil, tanto pela intensidade do evento conspiratório em terras pernambucanas quanto pela feição de luta pela liberdade e consecução de sagrados direitos de cidadania, já naquela época gravados nos corações de um povo cheio de esperança e idealismo, além de movido por inquebrantável espírito patriótico.

Não há conspiração que alcance as graças do povo sem que haja motivação social e econômica para deflagrá-la. Pelo bem ou pelo mal, todo ato de rebeldia assenta-se em condicionantes sócioeconômicas que visam a mudanças no status quo. Quase sempre as insurreições fundam-se nas insatisfações com governos incapazes, injustos, arbitrários. Estes, com efeito, foram motivos para que um grupo de insatisfeitos com os rumos do governo da capitania de Pernambuco, comandada por Caetano Pinto Montenegro, tomasse a iniciativa de liderar um processo de insurgência, sobretudo contra os impostos exorbitantes, a partir do ano de 1816.

Tudo começou, anos antes, no limiar do século XIX quando o dr. Manuel de Arruda Câmara fundou em Itambé, lugar então limítrofe com a Paraíba, um clube denominado Areópago, uma referência ao famoso tribunal ateniense em que eram julgadas as causas de interesse do povo. O objetivo primordial do clube era lutar pela independência do Brasil consoante os parâmetros liberais, cujas influências provinham da Revolução Francesa. Então, de fato, pode-se afirmar que a revolução de 1817 teve um caráter liberal e teve sua gênese no clube fundado pelo dr. Arruda Câmara.

Açodados os espíritos pelos ventos da Revolução Francesa, cujo viés libertário se espargia por toda a América Latina, especialmente pelas províncias do Nordeste brasileiro, eis que de propósito retorna ao Recife, vindo da Inglaterra, o comerciante brasileiro Domingos José Martins, que mantinha prósperos negócios em Londres. Influenciado pelo convívio com uma monarquia constitucional e democrática, este homem era ardoroso defensor das liberdades públicas e dos direitos humanos, tendo sua chegada a Pernambuco incendiado a alma dos patriotas que ansiavam pelo rompimento dos laços entre Brasil e Portugal. Domingos José Martins conseguiu, em pouco tempo, articular um movimento cívico-militar do qual participavam importantes personalidades da sociedade pernambucana, gente bem informada e capaz, disposta a sacrificar a vida pela causa da liberdade.

Em face do crescimento da conspiração, pois nas ruas se falava abertamente em independência e república, o governador Caetano Pinto Montenegro reúne emergencialmente, no dia 6 de março de 1817, os chefes militares que lhe deviam lealdade, para mostrar-lhes o perigo em que encontrava-se o governo em face dos acontecimentos conspiratórios que haviam se alastrado a olhos vistos, ganhando o apoio de considerável parcela da população. Na reunião convocada pelo governador decidiu-se, de logo, que o Marechal José Roberto se encarregaria de providenciar a detenção do movimento, aprisionando os civis, enquanto os militares seriam presos pelos superiores hierárquicos. Domingos José Martins foi o primeiro a ser recolhido à Cadeia Pública da Cidade do Recife.

A bravura do capitão Barros Lima, o Leão Coroado

A revolução vinha sendo preparada há vários anos e o espírito rebelde já tomara conta da população. A inabilidade de um comandante, no entanto, constitui motivo para a antecipação dos acontecimentos. O 6 de março não era a data aprazada para a deflagração dos atos rebeldes, mas o dia seguinte. O destino é que muda o rumo da história. No Regimento comandado pelo Brigadeiro Manuel Joaquim Barbosa de Castro, homem de têmpera rústica, havia dezenas de oficiais que pautavam pela revolução.

Ignorante e rude, Barbosa de Castro entende que o Brasil não é uma nação, mas uma fazenda de Portugal e seus moradores deviam ser tratados a chicote. Ele os tratava com desprezo e, sempre que havia oportunidade, atacava-os, ferindo-lhes a dignidade. Incumbido de prender os conspiradores seus subordinados, reúne a tropa no pátio do quartel e, em vez de cumprir de imediato a missão de que estava incumbido, resolve fazer um longo discurso para afrontar os oficiais brasileiros. O Capitão Domingos Teotônio eleva um brado de protesto, tendo sido preso imediatamente e levado à masmorra pelo Capitão Antônio José Severiano.

Não tendo havido qualquer reação por parte dos demais oficiais ante a prisão do companheiro, pareceu ao Brigadeiro Barbosa de Castro que a razão estava com ele e que os brasileiros não passavam de pusilânimes. Destarte, continua sua falação desatinada, norteada pela insolência. A poucos passos estava perfilado e atento o Capitão José de Barros Lima. O Brigadeiro aproxima-se do subordinado e lhe dá voz de prisão. Sequer termina de falar e Barros Lima, com rapidez meteórica, empunha a espada e enterra-a no peito de Barbosa de Castro. Quatro estocadas. O Brigadeiro, peito a sangrar, cai ao chão já sem vida. A cena foi tão rápida que ninguém conseguira impedir o ato de bravura do Capitão José de Barros Lima, cognominado com justiça de Leão Coroado. O Capitão Pedro da Silva Pedrosa assume o comando do quartel, de vez que todos os militares portugueses ali destacados fugiram em debandada.

A revolução explode na tropa e nas ruas

Informado dos acontecimentos, o governador Caetano Montenegro, sobressaltado, envia o Tenente-coronel Alexandre Tomás para debelar a revolta no quartel onde o Leão Coroado havia dado cabo da insolência do comandante. Imprudente, o coronel julga-se capaz de deter o incêndio revolucionário que toma conta do quartel e dá ordens destemperadas, semelhantemente ao brigadeiro morto. O Capitão Pedrosa manda que ele se cale. O coronel não obedece e é morto pela tropa. Em fúria, a onda revolucionária se espalha por toda a cidade. Tumulto, algazarra, gritos sediciosos, pessoas do povo, revoltadas, espancam portugueses. Soam clarins e tambores, disparam-se tiros, bimbalham o sino das igrejas em sinal de que a revolução está nas ruas. Patriotas exaltados discursam nas praças e concitam o povo a aderir à revolta. O governo está à deriva.

O governador Caetano Montenegro não consegue mais dominar a situação, seus seguidores fogem. Ele mesmo procura refugiar-se na Fortaleza do Brum, para rearticular a defesa do governo. É tarde demais, porque os revolucionários que haviam sido presos já estão todos na rua, incitando a população. Os portugueses, no entanto, ainda insistem na resistência e homiziados no Arco da Conceição intentam destruir a ponte de Santo Antônio, no que são impedidos pelo Tenente Antônio Henriques, que os desaloja de suas posições. Os bairros Boa Vista, São José e Santo Antônio, de Recife, já foram dominados pelos rebeldes. Só a Fortaleza do Brum, onde estão o governador e membros de seu staff, mantém-se incólume. No dia seguinte, 7 de março, à frente de cerca de 800 homens o Capitão Domingos Teotônio concentra-se em frente ao quartel-general em que está o governador que, em face das circunstâncias, não tinha outra alternativa a não ser a capitulação. Ele e todos os que o acompanhavam entregam-se aos revolucionários. O governador Caetano Montenegro tem seus direitos respeitados e é enviado para o Rio de Janeiro.

Junta governativa ganha apoio popular

Assenhoreados do governo da província, de imediato, os revolucionários formaram uma Junta Governativa na qual figuravam Domingos José Martins, Domingos Teotônio, padre João Ribeiro, José Luís de Mendonça e Manoel Correia de Araújo. Para auxiliar no exercício de governo foi criado também um Conselho Consultivo, no qual assoma a figura de Antônio Carlos de Andrada, nome que mais tarde figura entre os proclamadores da independência do Brasil. A Junta Governativa, sem delongas, declara Pernambuco separado de Portugal e adota medidas moralizadoras para conquistar o apoio das massas insatisfeitas com a Coroa portuguesa. Dentre as resoluções publicadas, está a que não permite que os membros da Junta recebam salários e a que abole castigos humilhantes a prisoneiros.

As capitanias da Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte não tardam a aderir à revolução vitoriosa e o padre José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, o padre Roma, é enviado à Bahia com o fito de conseguir a adesão daquela província. Roma cometeu a ingenuidade de demorar-se em pregação republicana nas Alagoas e, ao chegar a Salvador, não lhe foi dado sequer desembarcar, porque sabedoras dos acontecimentos em Pernambuco, as forças portuguesas da cidade prenderam o padre no navio que o levou à Bahia.

O jovem e entusiasta padre José Martiniano de Alencar, no ardor da mocidade, vai ao Crato, no Ceará, e consegue êxito na pregação republicana junto ao povo, proclamando a independência na Região do Cariri cearense. Mas, paradoxalmente, não demora ser preso e despachado para Fortaleza. Nesse ínterim, o governo central, no Rio de Janeiro, toma medidas para sufocar a revolta. Os líderes do movimento revolucionário em Pernambuco, apercebendo-se do perigo iminente, resolvem armar-se como pátria independente e enviam aos Estados Unidos Antônio Gonçalves da Cruz, o Cabugá, cuja missão era comprar armas e conseguir do governo norte-americano o reconhecimento da nova república sul-americana.

Dificuldades e tropeços do movimento revolucionário

Ciente da gravidade da situação em Pernambuco e províncias circunvizinhas, o governo central decide adotar medidas rigorosas para acabar com a sublevação. No dia 2 de abril, envia à área conflagrada uma esquadrilha de quatro navios sob o comando do chefe de Divisão, Rodrigo Lobo. Para auxiliá-lo na empreitada, é designado o tenente-general Luís Rego, a quem entregam uma frota de dez barcos com tropas armadas. A este é dada ainda a incumbência de chefiar a campanha militar e retomar o governo de Pernambuco. Essas tropas cercam a cidade do Recife por terra e por mar, de modo que nada entrava e nada saía sem o consentimento de Rodrigo Lobo. A situação dos revolucionários começa a ficar insustentável. Como se não bastasse, o intrépido Conde dos Arcos, governador da Bahia, fidelíssimo ao rei, envia ao interior de Pernambuco grande contingente de soldados que fecha todos os caminhos que levam a Recife e vilas das imediações.

Os revolucionários do Rio Grande do Norte e da Paraíba carecem de reforços que nunca chegaram. Daí é que, fenecido o entusiasmo inicial e diante da escassez de apoio logístico, essas capitanias retornam à obediência ao governo central. No Ceará, a vitória inicial no Cariri foi fugaz e os republicanos caem em completa desgraça, ocorrendo o mesmo nas Alagoas. Em Pernambuco, os rebeldes sozinhos e cercados por todos os lados, lutam desesperadamente para salvar a revolução que parecia vitoriosa junto ao povo. Enquanto Cabugá não chega com as armas compradas nos Estados Unidos, a liderança revolucionária tenta convencer o povo a formar batalhões patrióticos. O desespero chega a tal ponto que os chefes da revolução determinam a evacuação da ilha-presídio de Fernando de Noronha. Guarnição e presos devem ser transferidos para Recife para lutarem contra as forças portuguesas. A iniciativa não vinga. O povo, a esta altura, não mais demonstra entusiasmo para defender o movimento. O desânimo total chega ao seio da população quando a Junta Governativa decreta o recrutamento geral sob pena de morte para os desobedientes.

Por outro lado, os ricos que inicialmente definem-se pela revolução, agora ficam contra ela em razão do decreto que torna livres cerca de mil escravos, convocados a lutar em defesa da república cambaleante. Faltam víveres, tudo está escasso. Muitas famílias, amedrontadas, fogem de Recife e Olinda. E para aumentar o desespero chega a notícia de que a tropa de Domingos José Martins fora destroçada às margens do riacho Merepes pelas forças do português Antônio dos Santos. Com a prisão de Domingos Martins, esfacela-se a Junta Governativa, que agora está composta apenas pelo padre João Ribeiro e por Domingos Teotônio, uma vez que, profundamente decepcionados com o rumo dos acontecimentos, o dr. José Luís de Mendonça e o coronel Correia de Araújo desistem da luta. Do Conselho Consultivo só dois membros dão sinal de vida: o dr. Pereira Caldas e o desembargador Antônio Carlos.

A mensagem do desespero na hora da derrota

No dia 25 de abril, sabedor das condições adversas em que estavam os revolucionários, Rodrigo Lobo aporta em Recife com os seus quatro navios de guerra. Exige a capitulação da Junta Governativa, mas esta não deseja fazê-lo com desonra e faz do ouvidor José da Cruz Ferreira emissário de intermediação em que o governo republicano demonstra interesse em entregar as armas, desde que seja concedida anistia a todos os rebeldes bem como direito de saírem do País quando assim o entenderem. Rodrigo Lobo, em vantajosa posição militar, diz que a capitulação deve ser sem qualquer concessão da parte do governo português. O ouvidor contra-argumenta.

Os revolucionários ainda dispunham de armas e de prisioneiros, cujo destino pode ser trágico caso o comandante português permaneça impassível. Rodrigo Lobo não contemporiza. O ouvidor retorna à terra com a angustiosa notícia e, em face da arrogância do comandante português, os patriotas que ainda estão dispostos a lutar concedem poderes ditatoriais a Domingos Teotônio, que insiste, por intermédio do ouvidor, na proposta de rendição com anistia e pede resposta até 13 de maio, sem a qual ele mandará degolar todos os prisioneiros, tanto oficiais militares quanto civis do partido do Rei.

No desespero da derrota, o agora ditador Domingos Teotônio ameaça: os bairros Santo Antônio e Boa Vista, de Recife, serão arrasados e incendiados caso sua proposta não seja aceita. E mais: todos os portugueses de nascimento serão passados à espada. Arrastam-se as tensas negociações, que soam mais como um rosário de ameaças de ambos os lados. Chega o dia 18 de maio, sem que solução plausível tenha sido alcançada. Continua o aterrorizante impasse.

A desolação do exército revolucionário em retirada

Domingos Teotônio não era louco e jamais cometeria as atrocidades que prometera. Estava blefando, mas Rodrigo Lobo não cai na armadilha discursiva. Na manhã do dia 19 de maio de 1817, a população de Recife vê compungidamente uma cena dolorosa. O exército revolucionário, um séquito de homens cansados e famintos, marcha na direção da Soledade e, depois, ruma para Olinda. Ninguém tem ideia ao certo do que está ocorrendo. A cena é verdadeiramente desoladora. Um alquebrado Domingos Teotônio, rosto a estampar imenso desânimo, vai a cavalo à frente da tropa. A pé, descalço e maltrapilho, segue o padre João Ribeiro Pessoa de espingarda a tiracolo. Mais atrás, também descalço, cabisbaixo, marcha o padre Pedro de Sousa Tenório; a acompanhá-lo o desembargador Antônio Carlos, não menos entristecido do que os demais. Nesta tarde não se ouve mais qualquer barulho ou som de tambores ou clarins. Tudo é tristeza e silêncio nessa marcha pesarosa, semelhando um cortejo fúnebre.

A vitória do rei e a angústia dos vencidos

No dia 20 de maio de 1817, aquela mesma turba que foi às ruas espancar portugueses e festejar a vitória dos revolucionários, há cerca de dois meses, agora esparge sua euforia em face da vitória do partido do rei e da derrota dos insurretos. Da forma como ocorreu no primeiro momento, grupos de desordeiros invadem e saqueiam as casas dos chefes da rebelião. Há incêndios e muitos gritos de vivas ao rei. Os portugueses, novamente senhores da cidade, invadem as prisões e libertam seus patrícios presos pela revolução. À tardinha, o comandante Rodrigo Lobo desembarca com seu estado-maior. Troam canhões no forte, repicam sinos nas igrejas, a multidão patrocina o foguetório e grita vivas aos vitoriosos. Tão logo põe os pés no solo pernambucano, Rodrigo Lobo assume o governo da província.

A tropa rebelde vencida está acantonada no Engenho Paulista, em Olinda. Dali ouve com angústia o troar da artilharia, o repique dos sinos e o foguetório em louvor dos vencedores. Era para mais de meia-noite quando os chefes revolucionários reúnem-se em conselho e decidem que, a partir daquele momento, cada um deve seguir o rumo que melhor lhe convier. Ao amanhecer, nada resta do que há poucas horas ainda tinha uma feição de tropa regular e disciplinada. Cada revolucionário tomou o caminho que lhe pareceu mais conveniente.

Castigos humilhantes e execuções para punir os derrotados

Derrotada a revolução, o castigo é implacável contra os que se sublevaram ao poder do rei. Os fugitivos são caçados em todos os lugares. Domingos Teotônio e o padre Miguelinho, mesmo disfarçados, são reconhecidos e postos a ferro. O desembargador Antônio Carlos entrega-se sem resistência. O dr. Luís Mendonça também apresenta-se espontaneamente ao governador militar. Domingos José Martins é preso sem dificuldades. Muitos outros comprometidos com os ideais e lutas da revolução são postos atrás das grades e, depois, os principais enviados ao Rio de Janeiro.

No dia da partida para a Corte, os prisioneiros são objeto de desrepeito e humilhação. Obrigados a passear pelas principais ruas de Recife carregados de ferros, ao chegarem aos navios têm de suportar os insultos dos portugueses, cara a cara. Nos porões dos navios, são colocadas algemas nos braços e grilhões nos pés, além de uma argola de ferro a apertar-lhes o pescoço, com a qual ficam presos a um torno fixado no chão. Tal situação impede-lhes de ficar de pé. Para aumentar-lhes a tortura, dava-se-lhes comida salgada e nenhuma gota d’água.

Chegados a Salvador, foram entregues a um dos piores carcereiros da época, conhecido pela impiedade com que tratava os presos. Antônio José Correia era partidário do rei até a medula e esforçava-se em ser cruel. Tinha prazer em atormentar e enforcar os condenados por rebeldia. No caso em tela, ele teve esse prazer pouco tempo depois da chegada dos prisioneiros a Salvador. No Campo da Pólvora, diante de uma multidão aterrada, Domingos José Martins, José Luís Mendonça e pe. Miguelinho foram executados sem dó nem comiseração.

O mais terrível matador de revolucionários

Nomeado governador e capitão-general de Pernambuco, com poderes ilimitados, o brigadeiro Luís Rego Barreto trata de dar celeridade aos processos contra os prisioneiros e, concomitantemente, cria uma atmosfera de terror para dissuadir qualquer intento rebelde. Segundo ele, “é preciso liquidar na forca a canalha liberal”. Com efeito, a forca foi usada inúmeras vezes sob o governo desse tirano. O primeiro a ser condenado sob seu comando foi o cadete Antônio Henriques, que desafiou os juízes e bradou abraçado ao carrasco: “Viva a Pátria brasileira”. Luís Rego mandou expor a cabeça dele na ponte de Recife. Também Domingos Teotônio, padre Pedro de Sousa Tenório e José de Barros Lima, o Leão Coroado, perdem a vida no laço da forca.

Luís Rego não se satisfaz apenas em justiçar os revolucionários. Corta-lhes a cabeça, as mãos, e manda expô-las em lugares públicos. A cabeça de Domingos Teotônio, por exemplo, é exposta na Soledade e as mãos, no quartel. As mãos de Barros Lima ficam por longo tempo expostas no quartel e a cabeça apodrece exibida numa praça de Olinda. As mãos do padre Tenório são levadas para Goiana e a cabeça para Itamaracá. O resto do cadáver fica em Recife e ainda assim o delirante governador manda que se amarre o que sobrou do corpo à cauda de um cavalo e o faça perambular pelas ruas da capital pernambucana para que sirva de exemplo a quem porventura pense em rebeldia contra a Coroa.

Por ter sido a Paraíba a primeira província a aderir à revolução, claro que os patriotas praibanos devem ser os primeiros a serem submetidos a severa punição, segundo a tétrica filosofia de Luís Rego. Cinco mártires da Paraíba perdem a vida por enforcamento: José Peregrino Xavier de Carvalho, Amaro Gomes da Silva Coitinho, Francisco José da Silveira, Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão e padre Antônio Pereira de Albuquerque. O jovem José Peregrino, de apenas 19 anos, não tem melhor destino. E ainda salgam-lhe a cabeça e as mãos, expondo-as em locais públicos. O resto do corpo tem o mesmo destino do padre Tenório. Assim terminam quase todos os inconfidentes de 1817, revolução que abriu caminho para despertar a inquebrantável vontade de libertar o Brasil do domínio português. O que, efetivamente, veio a ser realizado apenas cinco anos depois, por ironia do destino, em ato protagonizado por português de nascimento, o príncipe dom Pedro. Todavia, a chama republicana reacendeu-se em 1824, com a deflagração da chamada Revolução do Equador. Esta, embora igualmente não tenha logrado êxito, configura mais uma semente plantada no imenso canteiro de luta pela liberdade em que se tranformou a história do Brasil.

A invejável integridade de um chefe liberal

Nos dias que correm, são poucos os homens que agem igualmente ao capitão Manuel de Azevedo, um dos chefes revolucionários de 1817. Depois que o exército rebelde convenceu-se da inutilidade de continuar lutando e retirou-se para Olinda, Domingos Teotônio, por precaução, levou os cofres que guardavam os valores da província. Esses cofres foram confiados ao capitão Manuel de Azevedo, que poderia ter se apoderado dos recursos ali contidos ou usado da forma que bem lhe aprouvesse. Nada fez Azevedo que não o que a sua consciência de homem probo e honrado lhe ditou. Enviou os cofres ao governador da província, Rodrigo Lobo, seu inimigo.

O símbolo da nova pátria republicana

Vencedora a revolução e deportado para o Rio de Janeiro o governador deposto, os revolucionários cuidaram de criar um estandarte da Pátria que a revolução fez nascer. Composta de duas cores, azul e branco, a bandeira apresenta na parte azul um sol nascente e um arco-íris encimado de uma estrela. Na parte branca, uma cruz vermelha.

Os cabeças que deram início à insurreição

Militares e civis formaram o grupo inicial que liderou a Revolução de 1817. Entre os civis, contam-se Antônio Gonçalves da Cruz, o Cabungá; José de Bourbon, Vicente Ribeiro dos Guimarães Peixoto; os padres João Ribeiro Pessoa Montenegro, professor de Desenho, e José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, cognominado padre Roma; padre Miguel Joaquim de Almeida Castro, conhecido como padre Miguelinho, e Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, mais conhecido popularmente como frei Caneca.

Ao exército regular pertenciam, entre outros, os capitães Domingos Totônio Jorge, José de Barros Lima, o Leão Coroado; e Pedro da Silva. Em outros postos estavam José Mariano de Albuquerque, Antônio Henrique Rabelo e Manuel de Sousa Teixeira.

Fonte: Revista Nordeste XXI

Obra de drenagem revela porto de tráfico de africanos escravizados no Rio de Janeiro

Tesouros do Brasil Imperial estão sendo revelados por uma obra de drenagem na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Há pouco mais de um mês funcionários da prefeitura carioca encontraram duas importantes referências do século XIX: o Cais do Valongo – onde desembarcaram mais de um milhão de negros escravizados; e o Cais da Imperatriz – construído para receber Teresa Cristina, que se casaria com Dom Pedro II.

Marco de identificação do calçamento do Cais do Valongo, revelado pelas obras

O tesouro arqueológico estava escondido sob a Avenida Barão de Tefé da Zona Portuária há pelo menos um século. A estrutura do antigo Cais da Imperatriz surgiu com as escavações para a revitalização do local e, logo abaixo dele, surgiram também evidências do que seria o Cais do Valongo, o maior porto de chegada de escravos do mundo.

PESQUISA

No início, a equipe do Museu Nacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que acompanhava a obra não tinha sequer certeza da existência do Valongo. “Não sabíamos se havia sido completamente destruído ou se dele restava ainda algum vestígio”, afirmou Tânia Andrade Lima, pesquisadora responsável pelas escavações, em documento encaminhado à Fundação Cultural Palmares.

Segundo o relatório, os achados representam mais que as pedras lavradas que compõem os calçamentos dos cais. Foram encontrados vestígios de cultura de grupos africanos e afrodescendentes, como cachimbos de cerâmica, búzios usados em práticas religiosas e botões produzidos a partir de ossos de animais. A descoberta é considerada de grande relevância para o resgate e a manutenção das memórias da cidade e do país.

PRESERVAÇÃO

Agora, o governo carioca pretende mostrar ao mundo o lugar onde desembarcaram milhares de homens, mulheres e crianças vindos de África para mudar definitivamente a face e a cultura do povo brasileiro. Para isso já se fala na criação de um memorial que armazene o material encontrado e o histórico da rotina que se seguiu da chegada à venda dos escravizados.

Enquanto as possibilidades são discutidas, a idéia é integrar as descobertas históricas ao novo desenho urbano local, criando um centro de visitação. Já os trabalhos de identificação, caracterização e preservação seguem minuciosos nos laboratórios da UFRJ, ao mesmo tempo em que a prefeitura instala as novas galerias pluviais, desviando o percurso das manilhas, para não destruir o antigo cais.

Botões produzidos a partir de ossos de bovinos cortados com ferramenta circular

Cachimbo de cerâmica feito e utilizado por negros escravizados

Búzios utilizados nas práticas religiosas

Paralela do Cais da Imperatriz sobre o Cais do Valongo

Fonte: Palmares Fundação Cultural, em 14/04/2011